Brasil

Moraes é Grande-Oficial do Exército com honras de General

Título na Ordem do Mérito Militar garante precedência ao ministro do STF sobre oficiais de alta patente

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Radio Shiga

21 de agosto de 2024 5:00 am

Brasília, Distrito Federal, Brasil, 21 de agosto de 2024, Sociedade Militar – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, detém o grau de Grande-Oficial na Ordem do Mérito Militar, uma das mais altas distinções do Exército Brasileiro. Essa posição, conferida por meio de processos de admissão em diferentes governos, coloca o magistrado em um patamar de precedência protocolar equivalente ao de um General de Divisão. De acordo com o regulamento da Ordem, a distinção é voltada a premiar militares e cidadãos que prestaram serviços relevantes à força terrestre.

A estrutura da Ordem do Mérito Militar é dividida em cinco graus: Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Como Grande-Oficial, Moraes possui precedência sobre militares de patentes inferiores ao seu grau equivalente, incluindo coronéis e tenentes-coronéis, em cerimônias oficiais da própria Ordem. Este status tem gerado debates sobre a integração de membros do judiciário em estruturas honoríficas militares, especialmente em momentos de tensão institucional.

“O regulamento da Ordem do Mérito Militar estabelece que civis admitidos em graus elevados gozam de tratamento protocolar correspondente às patentes generais em atos solenes.”

Historicamente, o ministro iniciou sua trajetória na Ordem em graus menores, sendo promovido conforme o exercício de cargos de relevância no Executivo e no Judiciário. A ascensão ao grau de Grande-Oficial é um processo que envolve a aprovação de um conselho presidido pelo Ministro da Defesa e pelo Comandante do Exército. Além de Moraes, outros ministros de tribunais superiores (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso) também figuram nos quadros da Ordem, o que é visto como uma prática de cortesia institucional.

Entretanto, críticos apontam que a manutenção de tais títulos por autoridades que hoje exercem papel de fiscalização sobre os próprios militares pode gerar percepções de conflito de interesse. O fato de o Exército ter realizado repasses milionários a instituições financeiras ligadas a figuras com trânsito livre na cúpula judiciária, somado às condecorações, acende o alerta para a necessidade de transparência nas relações entre o alto oficialato e os ministros de tribunais superiores.

“A precedência de civis condecorados sobre oficiais de carreira é um ponto de atrito em eventos onde a hierarquia e a disciplina são os pilares fundamentais.”

Nas redes sociais e em setores da reserva militar, a discussão sobre a precedência de Alexandre de Moraes sobre militares de carreira reacendeu-se após recentes decisões do ministro envolvendo o Exército. O debate extrapola o protocolo cerimonial e atinge a interpretação sobre até que ponto essas honrarias influenciam o equilíbrio de poderes no Brasil. Enquanto a força mantém o rigor dos desfiles e medalhas, a sociedade observa atentamente a proximidade cada vez maior entre a caserna e a Praça dos Três Poderes.