Japão apresenta proposta para reduzir imposto de alimentos

Plano interpartidário sugere corte temporário da taxa para 1% como alívio contra a alta no custo de vida

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Radio Shiga

18 de junho de 2026 11:24 am

Tóquio, Província de Tóquio, Japão, 18 de junho de 2026, Kyodo News — O rascunho de uma proposta elaborada pela presidência de um comitê interpartidário para reduzir o imposto sobre o consumo de produtos alimentícios foi apresentado formalmente durante uma reunião de trabalho do Conselho Nacional do Japão. O encontro de articulação política ocorreu na quarta-feira (17) e contou com a participação ativa de representantes de oito partidos políticos, englobando tanto integrantes da coalizão governista quanto lideranças das bancadas de oposição.

Os debates foram conduzidos sob a liderança de Onodera Itsunori, que atua como presidente da Comissão de Pesquisa sobre o Sistema Tributário do Partido Liberal Democrático. O documento central das discussões aborda a estruturação de um inédito sistema de crédito tributário reembolsável. Conforme o texto preliminar, esse modelo tem previsão de implementação definitiva a partir do ano fiscal de 2029 e funcionará por meio da distribuição de auxílios financeiros calculados de forma proporcional à renda individual de cada cidadão.

“O grande objetivo dessa medida estrutural é elevar o rendimento líquido real dos trabalhadores de média e baixa renda, funcionando também como um estímulo direto para promover o emprego no país.”

Como uma alternativa emergencial de transição até que os créditos reembolsáveis estejam plenamente operacionais, e com o intuito de mitigar os impactos severos da alta do custo de vida o mais rápido possível, o projeto sugere uma ação imediata. A proposta recomenda a redução da taxa de imposto sobre o consumo de alimentos para o patamar de apenas 1% pelo período de dois anos, com início programado para o próximo mês de abril.

“A intenção do comitê é viabilizar o repasse de benefícios equivalentes ao valor dessa taxa já no próximo ano fiscal, compensando virtualmente o peso do tributo sobre a cesta de compras das famílias vulneráveis.”

Durante a sessão deliberativa, cada uma das agremiações políticas expressou suas considerações e ajustes ao texto. Com base nas diferentes visões e pareceres colhidos na reunião, Onodera ficará encarregado de compilar um relatório intermediário unificado, que será apresentado posteriormente ao plenário do Conselho Nacional para os encaminhamentos legislativos.