Tóquio, Japão, 4 de dezembro de 2025, Mainichi Shimbun – O governo japonês está considerando mudanças legais que permitiriam a casais manter seus sobrenomes de origem em uma gama mais ampla de situações cotidianas, mesmo após o casamento.
Atualmente, a legislação exige que os cônjuges adotem o mesmo sobrenome, regra que tem gerado debates sobre identidade pessoal e igualdade de gênero. A proposta em análise busca flexibilizar essa exigência, mantendo o princípio de um nome familiar único no registro civil, mas permitindo o uso dos nomes de nascimento em documentos e interações sociais.
A iniciativa foi impulsionada por um projeto apresentado em maio pelo Japan Innovation Party, parceiro da coalizão liderada pelo Partido Liberal Democrata (PLD). O acordo firmado entre os partidos em outubro prevê a apresentação formal da proposta na sessão ordinária da Dieta em 2026.
A proposta visa reduzir os transtornos enfrentados por cidadãos que desejam manter sua identidade original, especialmente mulheres que enfrentam barreiras ao manter seus nomes profissionais após o casamento.
Desde 2019, já é possível incluir o nome de solteira em documentos oficiais como carteira de motorista e o cartão de identificação “My Number”. A nova medida pretende ampliar esse direito, promovendo maior inclusão e participação feminina no mercado de trabalho.
A discussão sobre os sobrenomes reflete uma mudança gradual na sociedade japonesa, que busca equilibrar tradição e modernidade em temas de identidade e direitos civis. A expectativa é que o projeto avance com apoio multipartidário e seja votado no próximo ano.
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