Suprema Corte da Índia não aceita legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo

O tribunal superior da Índia rejeitou petições que buscavam legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, desferindo um golpe decepcionante para a grande comunidade LGBTQ do país. O tribunal decidiu que a decisão deve ser deixada para o parlamento e o governo.

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Radio Shiga

19 de outubro de 2023 6:07 am

O tribunal superior da Índia rejeitou petições que buscavam legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, desferindo um golpe decepcionante para a grande comunidade LGBTQ do país. O tribunal decidiu que a decisão deve ser deixada para o parlamento e o governo.

A decisão de terça-feira (17), foi tomada após meses de deliberação. Os peticionários argumentaram que o fato de não poderem se casar viola seus direitos constitucionais.

Os cinco juízes da Suprema Corte concordaram, unanimemente, que eles não podem fazer leis. O tribunal também disse que as minorias sexuais devem ser protegidas contra preconceito e discriminação.

A decisão desanimou muitos membros da comunidade LGBTQ. Alguns prometeram continuar sua luta por direitos iguais.

Os líderes do partido governista do país se opuseram às uniões entre pessoas do mesmo sexo. Os líderes religiosos também argumentaram que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo distorceria a estrutura da sociedade indiana.

A decisão judicial veio após anos de batalhas legais dos defensores dos direitos LGBTQ contra as normas sociais conservadoras. Em 2018, a Índia derrubou uma lei da era colonial que criminalizava relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Mas manteve a legislação que limitava o casamento a casais heterossexuais.