Tribunal japonês ordena outro pagamento por esterilização forçada
Um tribunal japonês está ordenando ao governo que indenize duas pessoas que foram forçosamente esterilizadas por causa de uma deficiência. Esta é a terceira decisão deste tipo em menos de um ano.
Os procedimentos de esterilização foram ordenados sob a Lei de Proteção Eugênica – eliminada nos anos 90.
Os demandantes são um homem de 78 anos e uma mulher de 76 anos na Prefeitura de Kumamoto. Cada um deles foi esterilizado há mais de 40 anos. O governo argumentou que eles esperaram muito tempo para entrar com um processo e que o estatuto de limitações havia sido aprovado.
O Tribunal Distrital de Kumamoto rejeitou esse argumento, dizendo que a lei violava claramente a Constituição e era tanto discriminatória quanto desumana.
O tribunal ordenou danos de 170.000 dólares divididos entre os demandantes idosos, uma quantia bem abaixo do que eles pediram.
Um dos demandantes, Watanabe Kazumi, disse: “Pela primeira vez em minha vida, senti que estou muito feliz por estar vivo. Tive uma vida dura e me escondi nas sombras da sociedade por muito tempo”.
Processos similares ainda estão pendentes nos tribunais.
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