Brasil: presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Admin em Radio Shiga
Últimos posts por Radio Shiga (exibir todos)
- Rússia promete retaliação contra novas sanções da União Europeia - 25 de abril de 2026 10:28 am
- EUA e Irã retomam negociações no Paquistão neste fim de semana - 25 de abril de 2026 10:16 am
- Brasil: Denúncia aponta fraude em nomeação do AGU Jorge Messias em 2007 - 25 de abril de 2026 9:19 am
, a Lei){kind=link}