Legalização do casamento homoafetivo avança no Japão

Mais de 36 mil assinaturas são entregues à Suprema Corte em meio ao debate nacional sobre igualdade matrimonial

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Radio Shiga

9 de junho de 2026 4:39 am

Tóquio, Japão — 9 de junho de 2026, Kyodo News. Demandantes envolvidos em uma série de ações judiciais pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo entregaram cerca de 36 mil assinaturas à Suprema Corte do Japão, reforçando o apelo por mudanças legais que reconheçam a união civil homoafetiva no país.

Os 15 juízes do Grande Colégio da Suprema Corte deverão analisar os argumentos apresentados nos seis processos movidos contra o Estado. Os autores das ações, incluindo casais do mesmo sexo, sustentam que dispositivos do Código Civil e da Lei de Registro Familiar que não reconhecem o casamento homoafetivo violam a Constituição japonesa, especialmente no que diz respeito à igualdade e à dignidade individual.

“Minha parceira, nossa filha e eu somos aceitas pela comunidade, mas a legislação ainda não acompanhou a realidade”, afirmou a autora Sakata Machi, ao expressar esperança de que a Suprema Corte considere inconstitucionais as atuais restrições o quanto antes.

A entrega das assinaturas ocorreu na segunda-feira (8), coincidindo com o Mês do Orgulho, celebrado em junho para promover os direitos de minorias sexuais e ampliar a visibilidade da comunidade LGBTQIA+.

Dos seis processos apresentados em cinco localidades diferentes, cinco tribunais superiores já decidiram a favor dos autores, reconhecendo que a ausência de reconhecimento legal ao casamento homoafetivo fere princípios constitucionais. As decisões, embora não concedam indenizações, reforçam a pressão para que a Suprema Corte estabeleça um entendimento definitivo sobre o tema.

A expectativa é que o julgamento no Grande Colégio represente um marco histórico para os direitos civis no Japão, podendo influenciar diretamente futuras reformas legislativas.