Austrália vai dobrar multas por menores em redes sociais

Plataformas que descumprirem proibição para menores de 16 anos enfrentarão penalidades milionárias

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Radio Shiga

28 de junho de 2026 7:18 am

Canberra, Austrália, 28 de junho de 2026, Associated Press — O governo da Austrália anunciou uma estratégia rígida para endurecer a fiscalização sobre o acesso de jovens ao ambiente virtual. O plano oficial prevê dobrar o valor das penalidades financeiras aplicadas às plataformas digitais que falharem em cumprir a proibição nacional do uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A medida visa forçar as gigantes da tecnologia a adotarem filtros de controle mais robustos e eficazes.

O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, detalhou a proposta no sábado (27), informando que o teto da penalidade para as empresas que violarem a restrição saltará para 99 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de 68 milhões de dollars norte-americanos. Além do reajuste severo nas multas, o projeto concede novos poderes a um órgão regulador independente de segurança digital, que poderá obrigar as companhias de tecnologia a apresentar provas concretas das ações tomadas para impedir o registro de contas por menores de idade.

“As empresas provedoras de sistemas de verificação de idade também estarão sujeitas à fiscalização, sendo obrigadas a fornecer dados detalhados quando demandadas pelo órgão regulador.”

A legislação que estabelece a restrição de idade entrou em vigor no ano passado, impondo a dez das principais plataformas de redes sociais do mundo o dever legal de bloquear perfis de usuários abaixo da faixa etária permitida, além de exigir a implementação de outras ferramentas restritivas de navegação. No entanto, o real impacto da medida passou a ser amplamente questionado por especialistas em segurança digital e pela sociedade civil organizada devido aos baixos índices de conformidade verificados na prática.

Uma pesquisa recente conduzida por cientistas e investigadores locais revelou um dado alarmante: cerca de 85% dos australianos com idades entre 12 e 15 anos continuavam utilizando ativamente as redes sociais mesmo após a vigência da proibição legal. O cenário de descumprimento generalizado acendeu o sinal de alerta no Parlamento e motivou a reação imediata do Poder Executivo para tentar conter as brechas tecnológicas utilizadas pelos jovens.

“O primeiro-ministro enfatizou que as plataformas digitais não estão fazendo o suficiente para respeitar as leis e que o volume de crianças nesses ambientes virtuais permanece inaceitável.”

Com o aumento bilionário das sanções, as autoridades australianas esperam criar um forte desincentivo econômico, obrigando o setor de tecnologia a investir em mecanismos de inteligência artificial e biometria mais precisos para barrar o público infanto-juvenil. O debate no país serve como um importante precedente global para outras nações que estudam aplicar restrições severas ao modelo de negócios das redes sociais sob a justificativa de proteção à saúde mental dos menores.