Japão aprova novo sistema de triagem eletrônica JESTA

Legislação revisada exige autorização prévia para turistas isentos de visto e prevê aumento drástico nas taxas de imigração.

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Radio Shiga

29 de maio de 2026 11:19 pm

Tóquio, Japão, 29 de maio de 2026, NHK – O parlamento do Japão aprovou oficialmente uma revisão na legislação de controle de imigração que promete transformar a forma como visitantes estrangeiros entram no país. A principal mudança é a introdução de um sistema de autorização eletrônica de viagem, destinado a agilizar o desembarque e, simultaneamente, endurecer a fiscalização prévia de quem chega do exterior. O projeto foi ratificado em sessão plenária da Câmara Alta na sexta-feira (29), com aprovação da maioria dos parlamentares.

A chegada do sistema JESTA

O novo mecanismo, batizado de Sistema Eletrônico do Japão para Autorização de Viagem (Japan Electronic System for Travel Authorization – JESTA), deverá estar plenamente operacional até o final de março de 2029. Na prática, cidadãos de mais de 70 países e regiões que atualmente gozam de isenção de visto para turismo de curta duração passarão a ser submetidos a uma triagem obrigatória antes mesmo de embarcarem em seus países de origem.

O sistema JESTA busca equilibrar a fluidez no desembarque de turistas com um controle rigoroso para evitar que estrangeiros com intenção de permanência ilegal entrem no território japonês.

Endurecimento das regras e segurança

A meta das autoridades japonesas é garantir que os procedimentos de imigração nos aeroportos sejam mais rápidos para quem está em conformidade, ao passo que a análise antecipada de dados permitirá barrar perfis de risco. A medida alinha o Japão a padrões já adotados por nações como Estados Unidos e membros da União Europeia, que utilizam sistemas similares de pré-autorização.

Aumento expressivo nas taxas de imigração

Além da tecnologia de triagem, a nova lei prevê um reajuste significativo nas taxas de serviços migratórios, que deve entrar em vigor ainda neste ano fiscal, com prazo máximo até março de 2027. Os custos para renovação ou alteração de permissões de residência, que hoje giram em torno de 6.000 ienes (cerca de 38 dólares), poderão subir para valores próximos a 63 dólares para estadias curtas e até 439 dólares para vistos de cinco anos.

A mudança mais impactante atinge o visto de residência permanente cuja taxa de obtenção poderá saltar dos atuais 63 dólares para aproximadamente 1.255 dólares.

O governo justifica o aumento das taxas pela necessidade de financiar a modernização dos sistemas digitais e reforçar as equipes de fiscalização em todo o arquipélago. A expectativa é que essas mudanças ajudem a gerir o volume crescente de visitantes e residentes estrangeiros, garantindo a ordem pública e a segurança das fronteiras nacionais diante do novo cenário demográfico do país.