Câmara do Japão aprova criação de agência nacional de inteligência

Projeto avança para fortalecer segurança nacional sob liderança do Primeiro-Ministro com apoio de parte da oposição

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Radio Shiga

23 de abril de 2026 8:53 pm

Tóquio, Japão, 23 de abril de 2026, NHK – A Câmara Baixa do Japão aprovou por maioria de votos, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei para a criação de um escritório nacional de inteligência. A medida faz parte dos esforços contínuos para fortalecer as capacidades de coleta e análise de informações estratégicas do governo. A expectativa é que o projeto também receba o aval da Câmara Alta ainda durante a atual sessão do Parlamento.

Antes da votação, a Câmara realizou um debate final em sessão plenária. Oshima Atsushi, da Aliança Reformista Centrista, manifestou apoio à proposta, reconhecendo a necessidade de uma base sólida para decisões governamentais. Entretanto, ele alertou que o governo precisa lidar diretamente com as preocupações da população sobre o risco de monitoramento da vida privada devido ao aumento das atividades de inteligência.

“A criação de um escritório de inteligência é louvável, pois melhorará a qualidade da informação sob a liderança do Primeiro-Ministro”, afirmou Nomura Miho, do Partido Democrático pelo Povo.

A aprovação contou com o suporte do Partido Liberal Democrata (LDP), no poder, e de seu parceiro de coalizão, o Partido da Inovação do Japão. Partidos de oposição como a Aliança Reformista Centrista e o Sanseito também votaram a favor. Kawa Yuichiro, do Sanseito, considerou o passo necessário, mas insuficiente diante das ameaças reais, apontando a falta de uma legislação anti-espionagem complementar.

Por outro lado, o Partido Comunista Japonês e o Reiwa Shinsengumi votaram contra a medida. Agora, o projeto segue para a Câmara Alta onde, apesar de o bloco governista não possuir maioria, a aprovação é dada como certa graças ao apoio sinalizado por legendas de oposição moderada.

“O novo departamento terá autoridade para reunir e analisar de forma abrangente informações vindas de diversos ministérios”, propõe o texto do projeto de lei.

Para mitigar receios sobre abusos, um comitê da Câmara Baixa incluiu uma resolução suplementar que visa garantir que informações pessoais e a privacidade dos indivíduos não sejam infringidas desnecessariamente. O documento também estabelece que o governo não deve coletar dados de maneira que comprometa a neutralidade política do país.