Brasil: Senado rejeita Jorge Messias para o STF em derrota histórica do governo

Pela primeira vez na Nova República, uma indicação presidencial ao Supremo é vetada após votação tensa no plenário

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Radio Shiga

30 de abril de 2026 8:01 am

Brasília, Distrito Federal, Brasil, 30 de abril de 2026, O Globo – Em uma decisão que impõe uma derrota inédita e contundente ao Palácio do Planalto, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o primeiro caso de rejeição de um nome indicado pela Presidência da República para a Suprema Corte desde o início da Nova República, consolidando uma crise institucional entre os poderes Executivo e Legislativo.

A votação ocorreu no plenário da Casa após uma sabatina exaustiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O resultado final foi de 34 votos favoráveis e 42 votos contrários à indicação, não atingindo o quórum necessário para a aprovação. A sessão foi marcada por intensos debates sobre a proximidade política de Messias com o governo e as atribuições técnicas necessárias para o cargo.

“O Senado Federal exerceu sua prerrogativa constitucional de revisão e independência. O resultado das urnas deve ser respeitado como um processo democrático”, afirmou uma liderança da oposição logo após a contagem final.

Até então, o governo trabalhava com uma margem estreita de aprovação, mas a articulação política falhou em conter a dissidência de senadores de centro, que se uniram à oposição para barrar o nome. O revés ocorre em um momento em que a relação entre o governo e o Congresso Nacional já se encontrava tensionada por pautas econômicas e indicações em agências reguladoras.

Com a rejeição, o presidente deverá agora buscar um novo nome que possua maior trânsito entre as bancadas partidárias para evitar um novo desgaste. Jorge Messias, que atualmente ocupa a Advocacia-Geral da União (AGU), retornará às suas funções habituais, enquanto o posto vago no STF permanece sem uma definição imediata.

Especialistas políticos apontam que este episódio altera permanentemente o equilíbrio de forças em Brasília, conferindo ao Senado um peso político ainda maior sobre as escolhas do Executivo.

Analistas indicam que o placar de 42 votos contrários envia uma mensagem direta sobre a insatisfação parlamentar com o ritmo das negociações com o Executivo. A partir de agora, as discussões em torno de uma nova indicação devem ser precedidas por uma rodada de consultas muito mais ampla com as lideranças do Senado para garantir a estabilidade institucional necessária à corte máxima do país.

O que aconteceu

O Senado rejeitou a indicação de Messias por 42 votos contra a 34 favoráveis, em votação secreta. Era necessário o voto de ao menos 41 dos 81 senadores. Na Comissão de Constituição e Justiça, ele havia recebido 16 votos favoráveis e 11 contrários. Quatro senadores estiveram ausentes: Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
A reprovação veio após sabatina de 8 horas na CCJ e articulação até o último momento. Ministros, senadores e aliados atuaram para conseguir votos ao longo do dia.
A ausência de um gesto público de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi considerada o principal fator para a derrota. O presidente do Senado era apontado como peça-chave para influenciar votos de parlamentares indecisos.
Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. A escolha de Messias por Lula gerou tensão com o presidente do Senado, que não foi previamente consultado e evitou se comprometer publicamente com o apoio.
A rejeição quebra a tradição de aval do Senado a indicados ao STF. Em mais de um século, a Casa rejeitou apenas cinco nomes, todos em 1894, ainda no início da República.

Temas da sabatina

A sabatina durou cerca de oito horas. Foi superior à de Barroso, Dias Toffoli, André Mendonça, entre outros, e inferior à de Edson Fachin, Flávio Dino e Nunes Marques, além de outros recentes.
Messias defendeu ajustes, regras e aprimoramentos ao STF. “Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções. Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público não devem causar constrangimento a nenhuma instituição republicana de nosso país”, afirmou.