Moscou, Rússia, 26 de novembro de 2024 (TASS) – O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou no sábado (23) uma lei que criminaliza a disseminação de informações que desencorajem as pessoas a terem filhos. A legislação tem como objetivo combater o declínio da taxa de natalidade no país e reforçar os chamados valores tradicionais.
A nova lei proíbe a veiculação de mensagens contrárias à maternidade e paternidade em mídias digitais, filmes, propagandas e outros meios. A penalidade para quem infringir a norma inclui multas de aproximadamente 3.800 dólares para indivíduos e cerca de 48.000 dólares para empresas.
Apesar da restrição, a lei não interfere diretamente na escolha das mulheres de não terem filhos, respeitando a liberdade individual nesse aspecto.
De acordo com o Serviço Federal de Estatísticas da Rússia, o número de nascimentos no país está em queda desde 2014. O governo russo tem dado prioridade ao aumento da taxa de natalidade, com esforços como benefícios para famílias numerosas e incentivos financeiros.
Em setembro, Putin destacou a necessidade de tornar “moda” ter muitos filhos, relembrando a época em que famílias de até 10 integrantes eram comuns na Rússia. Ele acredita que a restrição de ideias contrárias aos valores tradicionais pode ajudar a reverter o quadro atual.
No entanto, uma pesquisa conduzida por uma organização governamental apontou ceticismo entre a população. Cerca de 65% dos entrevistados acreditam que a lei terá impacto nulo ou negativo.
A medida reflete a estratégia do Kremlin de reforçar o controle sobre narrativas sociais, buscando moldar comportamentos em consonância com os interesses demográficos do governo.
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