Brasil: PF investiga pagamento de propina em troca de decisões da Aneel

A Polícia Federal (PF) investiga o possível recebimento de propina por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em troca de decisões favoráveis a empresas de energia, quando ele atuava na agência reguladora. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília. A Operação Elétron conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

A investigação começou em 2016 a partir de suspeitas da CGU de irregularidade em decisões tomadas por diretores da Aneel, entre 2010 e 2013, contrariando pareceres técnicos da própria agência, em benefício de empresas do ramo de energia. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos, a partir dessas decisões, ultrapassou R$ 12 milhões.

Além dos relatórios controvertidos, a investigação apontou que, sete meses depois de deixar a Aneel, o ex-diretor da agência foi nomeado diretor de treze empresas de energia e abriu uma empresa de consultoria na área. A partir daí, ele e sua nova firma passaram a receber em suas contas bancárias diversas transferências e depósitos de empresas do setor elétrico, que teriam sido beneficiadas por decisões da Aneel.

Ainda de acordo com a investigação, entre 2014 e 2015 houve um aumento de aproximadamente 300%, em relação aos anos de 2011 a 2013, nos valores das contas vinculadas ao ex-diretor e sua empresa. Parte dos depósitos também não consta na declaração de imposto de renda dos dois anos.

Para a PF, esses indícios apontam que as transferências são uma contraprestação pelos benefícios obtidos pelas empresas após decisões tomadas pelo então diretor da Aneel.

Em nota, a Aneel informou que está à disposição das autoridades para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários às investigações. “A Aneel procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação”, diz a agência.