Hsinchu, Taiwan, 28 de abril de 2026, Reuters – Um tribunal em Taiwan ordenou que a subsidiária local da fabricante japonesa de equipamentos de chips Tokyo Electron pague mais de 4,7 milhões de dólares em multas por violação de segredos comerciais pertencentes à Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC). A sentença, proferida nesta segunda-feira (27), marca um precedente rigoroso na proteção da propriedade intelectual tecnológica da ilha.
A subsidiária e cinco indivíduos, incluindo ex-funcionários da TSMC, foram acusados de violar a Lei de Segurança Nacional de Taiwan e outros delitos ao obterem segredos tecnológicos essenciais da empresa. O tribunal determinou que a companhia pague uma multa de 150 milhões de novos dólares taiwaneses (cerca de 4,77 milhões de dólares americanos), alegando que a empresa falhou em cumprir sua responsabilidade de supervisão sobre seus empregados.
“A empresa reconheceu que seus funcionários coletaram ilegalmente informações internas confidenciais da TSMC, infringindo segredos comerciais que sustentam a economia local”, declarou o tribunal em sua decisão.
Entre os condenados, um ex-funcionário da subsidiária que anteriormente trabalhou na TSMC recebeu uma sentença de 10 anos de prisão. O magistrado destacou que as ações do réu representaram um risco grave à competitividade internacional da indústria de semicondutores de Taiwan e à segurança econômica do país. Os demais quatro réus receberam sentenças que variam de seis anos de reclusão a uma pena suspensa de 10 meses.
Este caso é relatado como a primeira vez que uma empresa foi indiciada em Taiwan por violar a Lei de Segurança Nacional especificamente sobre segredos comerciais de tecnologias-chave. O governo de Taiwan tem demonstrado uma postura inflexível contra a saída de tecnologia avançada, em meio à intensificação da competição global no desenvolvimento de semicondutores de última geração.
A decisão judicial reforça o aviso de que o vazamento de tecnologias críticas será tratado como uma ameaça direta à integridade e soberania econômica taiwanesa.
A sentença reflete o esforço contínuo das autoridades em blindar a “silicon shield” (escudo de silício) de Taiwan, garantindo que as inovações que movem a inteligência artificial e a computação global permaneçam protegidas contra espionagem industrial e transferências ilícitas de conhecimento.
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