Washington, Distrito de Columbia, Estados Unidos — 8 de novembro de 2025 — Associated Press – A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no dia (6) apoiar a política do presidente Donald Trump que exige que os passaportes americanos indiquem exclusivamente o sexo biológico atribuído ao nascimento. A medida derruba decisões anteriores de tribunais inferiores que haviam bloqueado a aplicação da regra.
A decisão, tomada por maioria de seis juízes conservadores contra três liberais, estabelece que a exigência não viola princípios de igualdade, comparando a indicação do sexo ao nascimento à obrigatoriedade de informar o país de origem no documento.
A política foi implementada por meio de ordem executiva assinada por Trump logo após assumir o cargo em janeiro, revertendo medida do governo anterior que havia introduzido a opção “X” para pessoas não binárias ou transgênero.
Organizações de direitos humanos criticaram a decisão, alegando que representa um retrocesso para minorias sexuais. Já apoiadores da medida destacam que ela reforça a clareza documental e a segurança nacional, evitando ambiguidades em registros oficiais.
Para setores de direita, a decisão da Suprema Corte representa uma vitória da disciplina institucional e da defesa da verdade biológica contra ideologias de gênero. A medida é vista como parte de uma série de ações do governo Trump para restaurar valores tradicionais e fortalecer a autoridade do Estado.
Com a decisão, o Departamento de Estado deverá aplicar imediatamente a exigência em novos passaportes, enquanto o processo judicial sobre o tema continua em instâncias inferiores. O episódio reforça a influência da maioria conservadora na Suprema Corte e marca mais uma vitória política para o presidente Trump em sua agenda de governo.
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