Brasil do absurdo: projeto de lei que descriminaliza o furto pode levar o país ao caos
Na última sexta-feira (22), Salim Mattar fez um comentário sobre um projeto de lei, de autoria da deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), com apoio de outros parlamentares, que altera o Código Penal e prevê o fim da prisão nos casos de furtos de alimentos para matar a fome e também nos casos de produtos de primeira necessidade.
Mattar postou que a Defensoria Pública da União (DPU) vai encaminhar à Câmara dos Deputados parecer com posicionamento favorável ao projeto de lei da deputada que descriminaliza os crimes de “furto por necessidade” e “furto insignificante”. E concluiu:
“Assim o furto fica legalizado”.
O projeto da parlamentar cria as figuras jurídicas do “furto por necessidade”, definido como “quando a coisa for subtraída pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família” e também insere no código o “furto insignificante”, sem lesão relevante ao patrimônio do ofendido.
Admin em Radio Shiga
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