Brasil: justiça suspende novamente Mina de Brucutu, maior da Vale em MG

A Vale foi intimada de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que suspende mais uma vez as atividades da barragem de Laranjeiras e da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A mineradora anunciou em comunicado na noite de segunda-feira (6), que já paralisou as operações.

“A Vale reitera que a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem Declarações de Estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão”, diz o comunicado.

Inaugurada em 2006, a Mina de Brucutu é a maior da Vale em Minas Gerais . Desde a tragédia de Brumadinho (MG) ocorrida em 25 de janeiro, ela tem sido alvo de diversas ordens judiciais que ora interditam suas operações, ora liberam as atividades.

A barragem de Laranjeiras, que integra a Mina de Brucutu, foi uma das nove estruturas da Vale paralisadas em liminar do TJMG concedida em 1º de fevereiro. A decisão atendeu na ocasião um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que moveu ação alegando que não haviam garantias de segurança nestas estruturas. No dia 18 de março, o juiz Michel Curi acatou recurso da mineradora e liberou especificamente a barragem de Laranjeiras, mantendo suspensas as outras oito.

Apesar da liberação, a Vale não conseguiu retomar as atividades porque em 22 de março, três dias depois, a juíza Renata Nascimento Borges determinou a paralisação de diversas estruturas da Vale situadas em São Gonçalo do Rio Abaixo no âmbito de outra ação judicial, o que inviabilizou as operações da Mina de Brucutu. Mas em 16 de abril, a mineradora anunciou que estava reiniciando as atividades após essa determinação ter sido derrubada , dessa vez em despacho do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

A nova decisão que suspende novamente as operações da Mina de Brucutu foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte do TJMG. Ela derrubou a decisão de 18 de março, assinada pelo juiz Michel Curi, que liberava a barragem de Laranjeiras.

Paralisações

De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 236 pessoas morreram na tragédia de Brumadinho. Outras 34 estão desaparecidas devido ao rompimento da barragem da Vale.

Passados mais de três meses do episódio, são mais de 30 barragens da mineradora sediadas em Minas Gerais que estão com as atividades interditadas. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora.

A Vale não planeja voltar a operar em todas estruturas interditadas. Pelo menos nove delas estão em processo de descomissionamento , conforme anúncio feito cinco dias após a tragédia de Brumadinho. Além dessas nove, também está sendo descaracterizada a barragem que se rompeu.

Apesar das paralisações, a Vale mantém sua projeção de vendas de minério de ferro para 2019 anunciada em março. A estimativa se situa entre 307 e 332 milhões de toneladas. Com a nova decisão envolvendo a Mina de Brucutu, a mineradora informa que “a expectativa atual é que as vendas fiquem entre o mínimo e o centro da faixa”.