Brasil: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
- Oktavvia lança single “If We Meet Tomorrow” - 11 de julho de 2026 9:23 pm
- Tufão Bavi atinge Okinawa com ventos violentos e chuvas - 11 de julho de 2026 3:29 pm
- Ketheleen Kawamura estreia canal “Meu Mundo Aleatório” - 11 de julho de 2026 8:59 am
 decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a){kind=link}