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Nova lei de mobilização de defesa na China

Legislação revisada permite o uso de recursos civis para fins militares em caso de ameaças à segurança nacional

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Pequim, China, 2 de outubro de 2026 – Xinhua – A China implementou uma lei de mobilização de defesa nacional revisada que autoriza a utilização de recursos civis para propósitos militares caso a segurança do país se encontre ameaçada.

Originalmente estabelecida em 2010, a legislação foi emendada em agosto deste ano e entrou em vigor na quinta-feira (1), estipulando que a mobilização consiste na conversão de forças econômicas e sociais em capacidades de defesa para assegurar a transição rápida dos tempos de paz para o cenário de guerra.

O texto legal especifica que as medidas de mobilização podem ser acionadas sempre que a soberania, a unificação, a integridade territorial, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado sofrerem ameaças diretas.

Enquanto analistas apontam possíveis reflexos e dimensões estratégicas em relação a Taiwan, um porta-voz do Ministério da Defesa da China declarou em entrevista coletiva realizada em setembro que a população não deve exagerar nas interpretações da norma, ressaltando que ela não difere fundamentalmente de legislações de defesa adotadas por várias outras nações.

As alterações introduzidas também visam impulsionar o emprego de tecnologias avançadas, como inteligência artificial e robótica, em campos emergentes voltados à defesa, além de incluir meios de transporte e embarcações civis no escopo de recursos utilizáveis.

Dessa forma, a atualização legislativa amplia o leque de ativos civis que podem ser mobilizados estrategicamente pelo governo chinês em prol da infraestrutura e prontidão de defesa.

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