Tóquio, Japão, 6 de agosto de 2026, Kyodo News — O governo do Japão decidiu reduzir a taxa do imposto sobre o consumo de alimentos para 1% durante um período de dois anos, com início previsto para abril de 2027. Atualmente, a alíquota cobrada sobre esses produtos é de 8%. A nova medida foi aprovada oficialmente na quarta-feira (5) durante uma reunião extraordinária do Gabinete.
O plano prevê a aplicação da alíquota reduzida e estabelece ainda a concessão de benefícios adicionais que tornarão o imposto efetivamente nulo para trabalhadores e famílias de baixa e média renda. As autoridades afirmam que a medida busca aliviar o custo de vida e apoiar o orçamento das famílias no país.
Para garantir o financiamento necessário sem recorrer à emissão de títulos de dívida para cobrir o déficit, o governo fará uma revisão ampla de subsídios, isenções fiscais e receitas não tributárias.
A consolidação financeira da proposta será finalizada durante o processo de elaboração do orçamento para o ano fiscal de 2027. Após o encerramento da redução temporária de dois anos, o governo pretende implementar, a partir do ano fiscal de 2029, um novo modelo de benefício vinculado à renda, distribuindo auxílios proporcionais aos ganhos de cada cidadão.
Apesar da aprovação pelo conselho geral do partido governista, a proposta gera debates em relação à disciplina fiscal e às fontes de receita de longo prazo. O governo planeja apresentar os projetos de lei correspondentes na sessão extraordinária do Parlamento prevista para o outono.
As diretrizes de reforma tributária integrando o corte fiscal serão consolidadas pela coalizão governista antes de seguirem para apreciação legislativa.
A expectativa é que a reformulação do imposto de consumo traga mudanças significativas para o setor varejista e para o planejamento orçamentário dos consumidores em todo o território japonês.
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