Manila, Filipinas – 26 de julho de 2025, Philippine News Agency – A Suprema Corte das Filipinas anulou os artigos de impeachment contra a vice-presidente Sara Duterte, declarando-os inconstitucionais em decisão unânime. A medida interrompe um processo que vinha ganhando atenção nacional e internacional.
A Câmara dos Representantes aprovou o impeachment em fevereiro, acusando Duterte de ameaçar matar o presidente Ferdinand Marcos Jr. e de uso indevido de fundos públicos. Sara Duterte, filha do ex-presidente Rodrigo Duterte, sempre negou veementemente as acusações.
O Senado se preparava para instaurar o tribunal de impeachment já no próximo mês. No entanto, a decisão da Suprema Corte impede qualquer avanço no processo, ao considerar que os fundamentos legais da acusação violam a Constituição do país.
“O tribunal não absolve a vice-presidente das acusações, mas reconhece que o processo em si contraria os princípios constitucionais”, declarou a Corte em nota oficial.
A equipe de defesa de Duterte celebrou a decisão como uma vitória do Estado de Direito e ressaltou que o julgamento se concentrou na legalidade do procedimento, não no mérito das denúncias.
A anulação do impeachment ocorre num momento em que Sara Duterte vem sendo cotada como forte candidata à presidência nas eleições de 2028, reforçando sua posição no cenário político filipino.
“Essa decisão reforça a confiança pública nas instituições democráticas das Filipinas”, comentou um dos advogados da vice-presidente.
Com a instabilidade política parcialmente contida, analistas políticos locais agora voltam suas atenções para o impacto que essa decisão terá nas alianças e estratégias partidárias nos próximos anos.
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