UE multa Apple e Meta por violações digitais

Bruxelas, Bélgica, 23 de abril de 2025, Euronews – A União Europeia aplicou multas às gigantes da tecnologia Apple e Meta por descumprirem a Lei de Mercados Digitais, criada para garantir a concorrência justa no ambiente digital. Esta é a primeira vez que a legislação, que entrou em vigor em março do ano passado, resulta em penalidades financeiras.

A Comissão Europeia anunciou que a Apple foi multada em 500 milhões de euros (aproximadamente 570 milhões de dólares) por restringir desenvolvedores de aplicativos de oferecerem alternativas de compra fora de sua App Store.

A Meta, por sua vez, foi penalizada em 200 milhões de euros (cerca de 230 milhões de dólares) por obrigar usuários a aceitarem a junção de dados pessoais para publicidade personalizada ou, como alternativa, pagarem por uma versão sem anúncios de seus serviços.

A nova legislação permite que a Comissão multe empresas que não estejam em conformidade com até 10% do faturamento global anual.

Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Transição Limpa, Justa e Competitiva, declarou que a ação foi “firme, mas equilibrada”, reiterando que todas as empresas que operam no bloco devem seguir suas leis.

Em resposta, a Meta criticou a medida, alegando que a Comissão tenta prejudicar empresas norte-americanas bem-sucedidas e forçá-las a mudar seus modelos de negócios. A empresa também afirmou que a decisão afeta negativamente negócios e economias europeias e indicou que deve recorrer da penalidade.