Presidente interino da Síria assina declaração constitucional

Damasco, Síria, 15 de março de 2025 (Agência Árabe Síria de Notícias) – O presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, assinou uma declaração constitucional que estabelece um período de transição de cinco anos, após a queda do governo do ex-presidente Bashar al-Assad há cerca de três meses.

A declaração define que a religião do presidente será o Islã e que “a jurisprudência islâmica é a principal fonte de legislação”. Além disso, assegura “liberdade de opinião, expressão, informação, publicação e imprensa” e compromete-se a “preservar o status social das mulheres” e “salvaguardar sua dignidade”.

Entretanto, grupos minoritários, incluindo curdos e cristãos, expressaram preocupações. O Conselho Democrático Sírio (CDS), braço político das Forças Democráticas Sírias lideradas pelos curdos, rejeitou a declaração, argumentando que ela não protege a diversidade do país e reproduz o autoritarismo. O CDS defende uma distribuição de poder mais justa e descentralizada, baseada em um consenso nacional genuíno.

Ahmed al-Sharaa, após receber o projeto da declaração constitucional, expressou esperança de que este seja o início de “uma nova história para a Síria”. Observadores internacionais permanecem cautelosos sobre a capacidade do país de alcançar estabilidade enquanto integra suas diversas comunidades religiosas e étnicas.

Desde o início do mês, mais de 1.000 civis perderam a vida na Síria em confrontos entre as forças do governo interino e apoiadores do ex-presidente al-Assad, ressaltando os desafios contínuos que o país enfrenta durante este período de transição.