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terça-feira, 21 janeiro, 2025 7:44: pm
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Justiça de Osaka concede indenização integral a família de menina com deficiência

Tribunal decide que perdas salariais de garota devem ser calculadas com base na média nacional.

Osaka, Japão, 21 de janeiro de 2025, NHK News – O Tribunal Superior de Osaka determinou que os salários futuros que Ide Ayuka, uma menina com deficiência auditiva falecida em um acidente, teria recebido devem ser calculados com base na média de rendimentos no Japão.

A decisão foi proferida na segunda-feira (20) pela juíza Tokuoka Yumiko, que reverteu uma decisão anterior do Tribunal de Distrito de Osaka, que havia fixado em 85% da média de rendimentos como valor adequado para a compensação.

Ide Ayuka tinha apenas 11 anos quando foi fatalmente atropelada por uma escavadeira que invadiu a calçada em Osaka, em 2018. Ela frequentava uma escola para crianças com deficiência auditiva.

A família de Ide ajuizou uma ação de danos contra o motorista da escavadeira e a empresa responsável.

O ponto controverso da disputa judicial envolvia o cálculo dos ganhos futuros que a garota teria potencial para gerar. O tribunal de primeira instância havia decidido que, apesar das possibilidades de trabalho variadas, a deficiência auditiva de Ide limitava suas habilidades de trabalho.

No entanto, a família apelou, argumentando que as perdas salariais de Ide deveriam ser avaliadas com base na média de pessoas sem deficiência, uma reivindicação que foi aceita pelo Tribunal Superior.

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SourceNHK

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