TikTok enfrenta rejeição de apelação sobre banimento nos EUA

Washington, D.C., Estados Unidos — 15 de dezembro de 2024 (Associated Press) — Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos rejeitou, na sexta-feira (13), uma moção de emergência apresentada pelo TikTok para atrasar a implementação de uma lei que pode levar ao banimento do popular aplicativo de compartilhamento de vídeos no país.

A legislação, promulgada em abril deste ano, determina que o TikTok será proibido nos Estados Unidos caso sua empresa-mãe, a ByteDance, com sede na China, não venda suas operações norte-americanas até o dia 19 de janeiro de 2025.

Os advogados do TikTok haviam desafiado a lei, argumentando que ela fere o direito à liberdade de expressão e é inconstitucional. No entanto, o tribunal rejeitou a apelação no dia 6 de dezembro. Como resposta, o TikTok apresentou uma moção emergencial solicitando mais tempo para preparar sua defesa perante a Suprema Corte dos EUA, mas esta também foi negada.

O caso agora chama a atenção para um possível desdobramento na Suprema Corte, caso o TikTok opte por levar sua contestação ao mais alto tribunal do país. Observadores estão atentos aos próximos passos da ByteDance, já que o prazo de 19 de janeiro para a venda do braço norte-americano da empresa se aproxima rapidamente.

O TikTok continua sendo um dos aplicativos mais baixados e utilizados nos Estados Unidos, especialmente entre jovens, o que reforça os debates sobre segurança nacional e liberdade digital. Autoridades norte-americanas alegam que a ligação da ByteDance com o governo chinês representa um risco à segurança nacional, embora a empresa negue consistentemente essas acusações.

A decisão do tribunal aumenta a pressão sobre o TikTok e seu futuro no mercado dos EUA, enquanto os usuários aguardam ansiosamente por uma resolução.