Japão revisará lei de subcontratação para equilibrar relações

Tóquio, Japão, 18 de dezembro de 2024, NHK – O governo japonês anunciou planos para revisar a Lei de Subcontratação, visando promover relações mais equitativas entre contratantes e fornecedores. Uma das principais mudanças propostas é a substituição do termo “shitauke”, que atualmente implica uma relação desigual entre as partes envolvidas.

Um painel governamental compilou um relatório sugerindo a proibição de práticas onde compradores estabelecem unilateralmente preços desfavoráveis aos fornecedores, sem negociações mútuas. O objetivo é criar um ambiente na cadeia de suprimentos que permita a adequada transferência de custos, especialmente em contextos de aumentos salariais superiores à inflação.

A Comissão de Comércio Justo do Japão revelou que, em uma pesquisa com mais de 110 mil empresas, mais de 6.500 foram suspeitas de abusar de sua posição dominante no último ano até maio. Casos identificados incluem a manutenção de preços de transação inalterados, mesmo diante do aumento de custos trabalhistas e de matérias-primas, sem consultar os subcontratados.

O governo pretende apresentar as revisões da lei ao Parlamento no próximo ano, buscando estabelecer relações comerciais mais justas e equilibradas no setor de subcontratação.