Japão aprova orçamento suplementar para o ano fiscal de 2024

Tóquio, Japão, 18 de dezembro de 2024 (JST) – Agência Kyodo – A Dieta do Japão aprovou nesta terça-feira (17) um orçamento suplementar de 13,9 trilhões de ienes (aproximadamente 90 bilhões de dólares) para os últimos três meses do ano fiscal de 2024. O pacote, destinado a impulsionar a economia do país, recebeu a aprovação da Câmara Alta, com o apoio do Partido Liberal Democrático (PLD), seu parceiro de coalizão Komeito e dois partidos de oposição, o Partido da Inovação do Japão e o Partido Democrático para o Povo. Por outro lado, a oposição, composta pelo Partido Democrático Constitucional, o Partido Comunista Japonês e o Reiwa Shinsengumi, votou contra a proposta.

O orçamento suplementar já havia sido aprovado pela Câmara Baixa na última quinta-feira (13). Durante a discussão na Câmara Alta, a deputada do PLD, Jimi Hanako, destacou a importância da medida, afirmando que o Japão está em um momento crucial para sair da deflação. Ela ressaltou que a implementação rápida do orçamento é essencial para apoiar a vida da população e as atividades econômicas até o início do novo ano fiscal, em abril de 2025.

Por outro lado, Okumura Masayoshi, do Partido Democrático Constitucional, expressou dúvidas sobre a necessidade de um orçamento tão grande. Ele argumentou que os gastos devem ser limitados às despesas urgentes, temendo que o orçamento suplementar possa incentivar uma expansão fiscal irresponsável.

O orçamento destina-se a financiar medidas para mitigar os impactos do aumento dos preços, como subsídios para contas de energia e gás, além de pagamentos em dinheiro para famílias de baixa renda isentas de imposto residencial. O pacote também inclui recursos para projetos de recuperação de infraestrutura na Península de Noto, afetada por terremotos e inundações no início deste ano.

Durante as discussões na Câmara Baixa, os partidos da coalizão modificaram o projeto de lei para incluir 100 bilhões de ienes (cerca de 650 milhões de dólares) em apoio à região de Noto, atendendo a pedidos do Partido Democrático Constitucional. Este foi o primeiro caso desde 1996 em que um projeto de orçamento foi alterado durante as discussões na Dieta antes de ser aprovado, marcando também o primeiro orçamento suplementar a ser emendado.