Impeachment presidencial na Coreia do Sul: como funciona

Seul, Coreia do Sul, 5 de dezembro de 2024, Yonhap News Agency – O processo de impeachment presidencial na Coreia do Sul é um mecanismo constitucional rigoroso que envolve tanto o poder legislativo quanto o judiciário. Caso o presidente seja suspeito de violar a constituição ou outras leis, a Assembleia Nacional pode propor uma moção de impeachment.

Para iniciar o processo, é necessário o apoio da maioria dos membros da Assembleia Nacional. Uma vez proposta, a moção é levada a votação entre 24 e 72 horas após o presidente da assembleia relatá-la em sessão plenária.

A aprovação da moção requer o apoio de pelo menos dois terços dos membros da Assembleia Nacional. Se aprovada, o presidente é imediatamente suspenso de suas funções.

Após a aprovação na Assembleia, o processo segue para o Tribunal Constitucional, que tem um prazo de até 180 dias para emitir uma decisão final sobre o impeachment do presidente.

Para que o impeachment seja efetivado, é necessário que pelo menos seis dos nove juízes do Tribunal Constitucional votem a favor. Se confirmado, o presidente é removido do cargo, e uma nova eleição presidencial deve ser realizada dentro de 60 dias.

Este processo rigoroso visa garantir a estabilidade política e o respeito à constituição, equilibrando os poderes e assegurando que qualquer decisão de afastar um presidente eleito seja tomada com amplo consenso e embasamento legal.