China apresenta gráfico à ONU sobre Scarborough Shoal

Pequim, China, 4 de dezembro de 2024, Agência Xinhua – A China submeteu um gráfico náutico à Organização das Nações Unidas (ONU) que delineia as linhas de base de suas águas territoriais ao redor do Banco de Scarborough, no Mar do Sul da China. A área em questão está localizada dentro da zona econômica exclusiva das Filipinas, mas é efetivamente controlada por Pequim.

Em 10 de novembro, a China anunciou unilateralmente as linhas de base para a região, aparentemente em resposta à promulgação de leis pelo governo filipino que definem suas águas territoriais. A missão chinesa na ONU afirmou em um comunicado que a entrega do gráfico e da declaração do governo sobre as linhas de base cumpre as obrigações da China sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).

O comunicado se refere ao Banco de Scarborough pelo seu nome chinês, Huangyan Dao, e alega que a área sempre foi território chinês. O governo chinês argumenta que a submissão é uma medida legítima para defender sua soberania territorial e direitos marítimos.

Nos últimos meses, embarcações do governo chinês intensificaram as patrulhas nas águas ao redor do banco. A situação tem gerado tensões entre a China e as Filipinas, especialmente após uma decisão de um tribunal internacional em 2016 que reconheceu os direitos pesqueiros das Filipinas na área.

A reação filipina tem sido firme. O Conselho Nacional Marítimo das Filipinas criticou as reivindicações da China, afirmando que as novas linhas de base violam a soberania histórica do país sobre o banco. Especialistas em direito marítimo ressaltam que as ações da China não afetam os interesses legais legítimos das Filipinas na região.

O Banco de Scarborough é um ponto focal nas disputas territoriais no Mar do Sul da China, onde diversas nações reivindicam direitos sobre áreas ricas em recursos naturais. A crescente assertividade da China na região continua a ser uma fonte de preocupação para os países vizinhos e para a comunidade internacional.