China reafirma soberania em área disputada com Filipinas

Pequim, China, 10 de novembro de 2024, Agência de Notícias Xinhua – O governo chinês definiu unilateralmente a linha de base de suas “águas territoriais” ao redor do Recife de Scarborough, no Mar do Sul da China, em uma declaração feita através da mídia estatal neste domingo (10). Esta ação marca uma escalada na disputa territorial com as Filipinas sobre a região.

O Recife de Scarborough, localizado dentro da zona econômica exclusiva das Filipinas, é efetivamente controlado pela China, apesar de uma decisão de 2016 de um tribunal internacional de arbitragem ter reconhecido que a China infringiu os direitos de pesca filipinos na área.

Esta movimentação chinesa surge em resposta direta à recente ação do governo filipino, que na sexta-feira (8) promulgou leis reafirmando a extensão de seus territórios marítimos. O Ministério das Relações Exteriores da China reagiu duramente, sugerindo a possibilidade de contramedidas.

Em junho, as autoridades marítimas chinesas implementaram regulamentos que permitem à guarda costeira deter estrangeiros considerados invasores ilegais em águas chinesas por até 60 dias. Observadores alertam que esta definição de linha de base das “águas territoriais” pode ser um prelúdio para a China exercer poder judicial ao redor do Recife de Scarborough.

Esta ação unilateral da China intensifica as tensões no Mar do Sul da China, uma área estratégica rica em recursos naturais e rotas comerciais vitais. A disputa envolve não apenas a China e as Filipinas, mas também outros países do sudeste asiático, com potenciais implicações para a estabilidade regional e o equilíbrio de poder na Ásia-Pacífico.

A comunidade internacional observa atentamente estes desenvolvimentos, temendo que a escalada das reivindicações territoriais possa levar a confrontos mais sérios na região. O papel dos Estados Unidos, aliado das Filipinas, também é um fator crucial neste delicado equilíbrio geopolítico.