Austrália prepara lei para proibir redes sociais para menores

Canberra, Austrália – 9 de novembro de 2024 – Agência de Notícias Australian Broadcasting Corporation (ABC). O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou nesta quarta-feira (8) que o governo australiano irá introduzir um projeto de lei no parlamento com o objetivo de proibir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. A proposta, que visa proteger os jovens dos danos sociais causados pelo uso excessivo de plataformas digitais, deverá ser debatida nas próximas semanas e, se aprovada, entrará em vigor um ano após sua aprovação.

Albanese destacou que as redes sociais têm gerado impactos negativos na saúde mental e no bem-estar dos jovens australianos, afirmando: “As redes sociais estão causando danos sociais aos nossos jovens. E eu estou colocando um ponto final nisso. A segurança e saúde mental de nossas crianças deve ser uma prioridade.”

O projeto de lei coloca a responsabilidade sobre as plataformas de redes sociais, como Instagram, TikTok e X (anteriormente conhecido como Twitter), que serão obrigadas a implementar medidas para evitar que menores de 16 anos criem contas. Caso não cumpram as novas exigências, as plataformas poderão ser penalizadas. Algumas plataformas, como o YouTube, que não exigem contas para acesso a conteúdo, podem ficar fora da nova regulamentação.

Uma pesquisa recente na Austrália revelou que cerca de 60% da população apoia a proibição do uso de redes sociais por menores. No entanto, especialistas apontam que haverá desafios técnicos, como a verificação da idade dos usuários, o que pode dificultar a implementação da medida.

Com essa proposta, o governo australiano visa dar um passo significativo na regulamentação do uso de redes sociais, reconhecendo o impacto crescente das plataformas digitais na vida dos jovens e buscando uma forma de mitigar os danos associados ao seu uso precoce.