Camberra, Austrália, 30 de novembro de 2024, Agência AAP — O Senado da Austrália aprovou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em um esforço para proteger a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes. A medida foi aprovada na quinta-feira (28), um dia após a Câmara dos Representantes ter dado seu aval inicial.
Embora revisões no texto exijam nova votação pela Câmara nesta sexta-feira (29), espera-se que o projeto seja sancionado pelo governador-geral, etapa final para sua promulgação.
A nova legislação impõe às operadoras de redes sociais, como Instagram, TikTok, Snapchat, Facebook e X, a responsabilidade de impedir o acesso de menores de 16 anos às suas plataformas. No entanto, serviços como o YouTube, cujo propósito principal é apoiar a saúde e educação de usuários, estão isentos da regra.
Empresas que descumprirem a legislação podem enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32,1 milhões de dólares americanos). Já crianças que violarem a proibição, assim como seus pais, não serão penalizadas.
A lei deve entrar em vigor dentro de um ano, período em que o governo desenvolverá um sistema para verificar a idade dos usuários. Apesar do forte apoio popular à medida, com 77% dos entrevistados em pesquisas de opinião aprovando a proibição, especialistas apontam desafios, como garantir a eficácia na checagem de idade e proteger dados pessoais.
A iniciativa reflete uma crescente preocupação global sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens, posicionando a Austrália na vanguarda de medidas regulatórias nesse campo.
- Ex-ministro da Defesa da Coreia do Sul tenta suicídio - 12 de dezembro de 2024 5:19 am
- Trump zomba de Trudeau e sugere que Canadá vire estado dos EUA - 12 de dezembro de 2024 5:15 am
- Exportações da China crescem antes de possível aumento de tarifas - 12 de dezembro de 2024 5:11 am
