Califórnia: Governador veta lei de regulação de IA.

Sacramento, Califórnia, Estados Unidos, 1 de outubro de 2024 – Agência de Notícias Associated Press – O governador da Califórnia, Gavin Newsom, vetou no domingo (29) um projeto de lei que visava regular o desenvolvimento de certos tipos de inteligência artificial (IA) no estado. A decisão surpreendeu muitos, já que o projeto havia sido aprovado pela legislatura estadual com ampla maioria.

O projeto de lei, considerado pioneiro nos Estados Unidos, focava na regulação de modelos de IA generativa com custos estimados superiores a 100 milhões de dólares. Entre suas principais disposições, exigia que as empresas implementassem funções de desligamento total em casos de emergência e realizassem testes de segurança pré-serviço.

Ao justificar seu veto, Newsom argumentou que o projeto “aplica padrões rigorosos até mesmo às funções mais básicas, desde que implantadas por um sistema de grande porte”. O governador expressou sua preocupação de que esta abordagem não seria a mais eficaz para proteger o público contra as ameaças reais apresentadas pela tecnologia.

A decisão de Newsom reflete a complexidade do debate sobre a regulação da IA. Enquanto defensores do projeto argumentavam que ele era necessário para mitigar riscos potenciais, como a possibilidade de a tecnologia de IA sair de controle e causar danos à infraestrutura, gigantes da tecnologia e outros críticos temiam que a regulação pudesse sufocar a inovação no setor.

O governador indicou que planeja trabalhar com especialistas da indústria para discutir formas mais adequadas de regular sistemas de IA poderosos. Esta abordagem sugere um esforço para encontrar um equilíbrio entre a proteção do público e a promoção da inovação tecnológica.

A decisão de Newsom destaca o desafio contínuo que os legisladores enfrentam ao tentar regular uma tecnologia em rápida evolução como a IA, especialmente em um centro de inovação tecnológica como a Califórnia.