Luxemburgo, Luxemburgo, 19 de setembro de 2024 – Agência de Notícias Reuters – O Tribunal Geral da União Europeia anulou nesta quarta-feira (18) uma decisão da Comissão Europeia que ordenava ao gigante tecnológico americano Google o pagamento de uma multa de 1,49 bilhão de euros (cerca de 1,66 bilhão de dólares).
A multa, imposta em 2019, estava relacionada ao negócio do Google de exibição de anúncios em sites de terceiros, vinculados a palavras-chave pesquisadas pelos usuários. A Comissão Europeia alegou que o Google “abusou de sua posição dominante” ao favorecer seu próprio sistema em detrimento dos concorrentes.
O tribunal considerou que a investigação da Comissão foi insuficiente para justificar a penalidade. A decisão afirma que não foi demonstrado adequadamente que as práticas do Google prejudicaram a inovação, fortaleceram sua posição dominante ou causaram danos aos consumidores.
O Google expressou satisfação com a decisão, afirmando que “o tribunal reconheceu erros na decisão original da Comissão e anulou a multa”. A empresa também destacou que já havia modificado seus contratos em 2016 para remover as cláusulas questionadas, antes mesmo da decisão da Comissão.
Por sua vez, a Comissão Europeia informou que irá “estudar cuidadosamente o julgamento e refletir sobre possíveis próximos passos”. Ambas as partes têm a opção de recorrer da decisão caso a considerem insatisfatória.
Esta vitória legal do Google ocorre em um momento de intenso escrutínio das práticas das grandes empresas de tecnologia na União Europeia, e pode ter implicações significativas para futuros casos antitruste no setor digital.
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