Brasil bloqueia X: ameaça à liberdade de expressão online.

São Paulo, Brasil, 1 de setembro de 2024 – Folha de São Paulo – O recente bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, por ordem do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, representa um perigoso precedente para a liberdade de expressão e coloca o país em uma posição alarmante no cenário internacional.

Esta decisão, que se alinha a práticas de regimes notoriamente autoritários como Coreia do Norte, Rússia, China, Irã e Venezuela, levanta sérias questões sobre o estado da democracia e da liberdade de expressão no Brasil. É preocupante ver nosso país se juntar a uma lista de nações conhecidas por sua censura e controle rígido da internet.

A justificativa para tal medida – o não cumprimento de ordens de remoção de perfis e a falta de um representante legal no país – parece desproporcional e potencialmente inconstitucional. A Constituição brasileira garante expressamente a liberdade de expressão e proíbe a censura prévia. Ao bloquear uma plataforma inteira, o STF efetivamente silencia milhões de vozes brasileiras, muitas das quais não têm relação com as disputas legais em questão.

Além disso, esta ação mina a segurança jurídica no Brasil. Empresas internacionais agora enfrentam um ambiente incerto, onde suas operações podem ser interrompidas abruptamente por decisões judiciais controversas. Isso não apenas prejudica o ambiente de negócios, mas também o acesso dos cidadãos brasileiros a serviços globais.

É importante lembrar que a liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia. Embora existam limites legítimos a esse direito, eles devem ser aplicados com extrema cautela e proporcionalidade. O bloqueio total de uma plataforma de mídia social parece ultrapassar esses limites, entrando no território perigoso da censura estatal.

Esta situação exige uma reflexão séria sobre o equilíbrio entre a regulação necessária das plataformas digitais e a preservação das liberdades fundamentais. O Brasil deve buscar soluções que protejam seus cidadãos sem recorrer a medidas extremas que ecoam práticas de regimes autoritários.

É hora de um debate nacional sobre como podemos proteger nossa democracia e liberdades constitucionais na era digital, sem cair na armadilha da censura e do controle excessivo. O futuro da liberdade de expressão no Brasil depende disso.