Japão reconhece refugiado gay norte-africano em decisão

Osaka, Japão, 05 de julho de 2024 – Agência de Notícias Kyodo – O Tribunal Distrital de Osaka ordenou nesta quinta-feira (4) que o governo japonês conceda status de refugiado a um homem que afirmou ter fugido de seu país no Norte da África após enfrentar perseguição por ser gay. A decisão inédita pode abrir um importante precedente para casos similares no país.

O homem, na casa dos 30 anos, relatou ter sido confinado e abusado por sua família, além de ameaçado de prisão pela polícia local quando buscou ajuda. Ele solicitou status de refugiado após chegar ao Japão há cinco anos, mas teve seu pedido rejeitado em fevereiro de 2021, o que o levou a entrar com uma ação judicial.

O juiz presidente Tokuchi Atsushi declarou em sua decisão que “pessoas homossexuais são alvo de ódio social no país do requerente, estando expostas a perigos como violência por terceiros, incluindo policiais”. Tokuchi acrescentou que, caso o homem retorne ao seu país de origem, “há uma possibilidade real de danos por parte de sua família, e pode-se reconhecer que será difícil para ele obter proteção do Estado, já que seu país possui disposições para punir pessoas homossexuais”.

Com base nesses argumentos, o juiz determinou que o homem se qualifica como refugiado e ordenou a revogação da decisão anterior que negava esse status. A Agência de Serviços de Imigração do Japão informou que “examinará atentamente a decisão e responderá de forma apropriada”.

Após a decisão, o requerente falou com repórteres através de um intérprete: “Passei por momentos difíceis mesmo depois de entrar no Japão, mas hoje estou muito feliz. Expresso minha gratidão e espero poder ficar no Japão e trabalhar como outras pessoas”.

A advogada do requerente, Matsumoto Ado, expressou esperança de que o governo reconsidere o sistema de reconhecimento de refugiados com base nesta decisão. “Este caso destaca a necessidade de uma abordagem mais compassiva e baseada em direitos humanos para solicitações de asilo de indivíduos LGBTQ+”, afirmou Matsumoto.

Esta decisão ocorre em um momento em que o Japão enfrenta crescente pressão internacional para melhorar suas políticas de refugiados e direitos LGBTQ+. Segundo dados do Ministério da Justiça, o país aceitou apenas 202 refugiados em 2023, uma das taxas mais baixas entre as nações desenvolvidas.

O Dr. Hiroshi Tanaka, especialista em direitos humanos da Universidade de Tóquio, comentou: “Esta decisão pode marcar um ponto de virada na política de refugiados do Japão, especialmente para indivíduos LGBTQ+ que enfrentam perseguição em seus países de origem”.

Enquanto o caso específico chega a uma conclusão positiva, resta saber como essa decisão influenciará futuras políticas e práticas de asilo no Japão, um país conhecido por sua abordagem restritiva em relação à imigração e refugiados.