China anuncia plano de reformas econômicas e imobiliárias.

Pequim, China, 22 de julho de 2024 – Agência de Notícias Xinhua – O Partido Comunista Chinês divulgou o conteúdo de uma resolução adotada em sua recente reunião-chave, prometendo medidas para reformar o estagnado mercado imobiliário e prevenir o agravamento das finanças dos governos locais. O texto completo da resolução foi divulgado no domingo (21), após ter sido aprovado na quinta-feira (18) durante a terceira sessão plenária do 20º Comitê Central do partido.

A resolução inclui medidas para enfrentar o setor imobiliário em dificuldades, uma preocupação central para a economia chinesa. Entre as propostas estão a concessão de maiores poderes de decisão aos governos municipais para regular o mercado imobiliário e a permissão para que algumas cidades abolam ou reduzam restrições à compra de imóveis com base em condições locais.

Para melhorar as finanças públicas locais, o partido planeja revisar as alocações de impostos para expandir as fontes de receita dos governos locais. Além disso, o governo central aumentará a proporção de gastos alocados aos governos locais, permitindo que estes reduzam suas próprias despesas.

A resolução também aborda respostas ao envelhecimento da população e à queda na taxa de natalidade. O partido se compromete a trabalhar para reduzir os custos de parto, criação e educação dos filhos, além de refinar as políticas de licença parental. Há também a promessa de avançar na reforma para aumentar gradualmente a idade legal de aposentadoria de maneira prudente e ordenada.

O documento ainda menciona o fortalecimento de mecanismos para combater sanções estrangeiras, interferências e jurisdições de longo alcance, sinalizando uma postura mais assertiva em disputas internacionais.

Um comunicado emitido ao final da reunião estabelece a meta de concluir as reformas até 2029, que marcará 80 anos desde a fundação da República Popular da China. Este plano abrangente de reformas reflete os esforços do Partido Comunista Chinês para enfrentar desafios econômicos e sociais, buscando um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável para o país.