Geórgia promulga lei polêmica de "influência estrangeira"

Tbilisi, Geórgia, 4 de junho de 2024 (Agência Notícias Cáucaso) – O presidente do parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, promulgou uma polêmica lei de “influência estrangeira”, que especialistas dizem poder ter implicações para a candidatura do país à União Europeia.

Na segunda-feira (3), Papuashvili assinou a lei após o legislativo ter aprovado o texto pela segunda vez na última terça-feira, em um esforço para superar o veto da presidente Salome Zourabichvili.

Lei exige registro de “agentes de influência estrangeira”
A lei – que obrigaria organizações que recebem 20% de seu financiamento do exterior a se registrarem como “agentes de influência estrangeira” – desencadeou semanas de protestos na capital, Tbilisi. Legisladores da oposição se opõem a lei, dizendo que o projeto é semelhante a uma lei russa que limita as atividades de grupos não governamentais e veículos de mídia vistos como desfavoráveis pelo governo.

A Geórgia, que busca a adesão à UE, recebeu status de candidata em dezembro passado.

Preocupações da UE sobre “valores fundamentais”
A União Europeia disse que a lei aprovada pelo parlamento georgiano “vai contra os princípios e valores fundamentais da UE” e que “impactará negativamente o caminho da Geórgia rumo à UE”.

O partido governista, que teve papel de liderança na aprovação da legislação, será o foco das eleições parlamentares agendadas para outubro.

A promulgação da lei polêmica ocorre em um momento crucial para as aspirações europeias da Geórgia, alimentando temores de que possa prejudicar seus esforços de integração com o Ocidente.