Japão Aprova Lei para Ampliar Assistência à Infância.

Tóquio, Japão, 6 de junho de 2024 – Agência de Notícias NHK – O parlamento japonês, conhecido como Dieta, aprovou uma nova lei destinada a ampliar o suporte para crianças e famílias com crianças em resposta à queda na taxa de natalidade no país.

A nova legislação, que entra em vigor em dezembro deste ano, eliminará o limite de renda familiar para receber os benefícios de auxílio infantil. Além disso, a cobertura será estendida para incluir crianças até os 18 anos de idade.

A partir da implementação da lei, as famílias poderão colocar seus filhos em creches independentemente de os pais ou responsáveis estarem empregados. O auxílio para licenças de cuidados infantis também será ampliado.

Para financiar esses programas, o governo planeja aumentar os prêmios de seguro saúde público pagos por indivíduos e empresas, estabelecendo um sistema de fundo de apoio que será implementado em fases a partir do ano fiscal de 2026.

A legislação também inclui provisões para apoiar crianças que cuidam de membros da família, com medidas reforçadas pelos governos central e municipais.

A lei foi aprovada em sessão plenária na Câmara Alta na quarta-feira (5), com apoio do principal partido governista, o Partido Liberal Democrático, e seu parceiro, Komeito. Os principais partidos de oposição votaram contra a medida.

Comitês das câmaras alta e baixa da Dieta aprovaram uma resolução suplementar que pede a revisão da lei após a verificação dos efeitos dos pagamentos de auxílio.

Esta medida representa um esforço significativo do governo japonês para enfrentar os desafios demográficos e garantir um futuro mais estável para as próximas gerações.