China Anuncia Punições Severas para Separatistas de Taiwan

Pequim, China, 22 de junho de 2024 – Agência de Notícias Xinhua – O governo chinês anunciou hoje um conjunto de diretrizes para impor punições criminais ao que denomina “separatistas obstinados de Taiwan”. As medidas, que incluem a possibilidade de pena de morte para casos considerados de grave dano ao estado e ao povo, foram divulgadas por cinco autoridades judiciais chinesas, incluindo a Suprema Corte Popular e a Suprema Procuradoria Popular.

As diretrizes, datadas de 26 de maio e publicadas na sexta-feira (21), são vistas como uma tentativa de aumentar a pressão sobre o presidente de Taiwan, Lai Ching-te, e sua administração, que não aceitam o princípio de “uma só China”.

O documento afirma que as autoridades judiciais farão todos os esforços para punir o que Pequim chama de “pouquíssimos separatistas obstinados de Taiwan”, com o objetivo de salvaguardar resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial.

Entre as ações puníveis estão a organização de esquemas visando a divisão do estado, a liderança de organizações que perturbem atividades de unificação nacional, tentativas de alterar a posição de Taiwan como parte da China por meio de referendos ou revisões constitucionais, e esforços para criar “duas Chinas” promovendo a participação de Taiwan em organizações internacionais restritas a estados soberanos.

As diretrizes preveem que sentenças de morte podem ser aplicadas a pessoas que liderem tais atividades e causem danos particularmente graves ao estado e ao povo. Em alguns casos, julgamentos à revelia podem ser realizados mesmo se o réu estiver fora do país.

Muitos dos atos listados como sujeitos a punição são consistentes com as políticas da administração do Presidente Lai. Observadores veem as diretrizes como mais uma forma de pressão sobre Taipei, seguindo os exercícios militares em larga escala realizados por Pequim ao redor de Taiwan após a posse de Lai no mês passado.

O Conselho de Assuntos Continentais de Taiwan, responsável pelas políticas relacionadas à China, declarou na sexta-feira (21) que as autoridades de Pequim não têm absolutamente nenhuma jurisdição sobre Taiwan, acrescentando que suas chamadas leis e normas não têm força vinculativa sobre os cidadãos taiwaneses.

O Conselho expressou profundo pesar, afirmando que os métodos de Pequim apenas causam confronto entre os povos de ambos os lados do Estreito de Taiwan e impactam significativamente os intercâmbios. Além disso, instou os taiwaneses a não aceitarem as ameaças de Pequim e a considerarem cuidadosamente a necessidade de viajar para a China.

Esta medida marca mais um capítulo na crescente tensão entre China e Taiwan, destacando as profundas divergências políticas e ideológicas entre os dois lados do estreito.