Tribunal de apelações de Hong Kong proíbe música de protesto

Hong Kong, China – 9 de maio de 2024 (AFP) – Um tribunal de apelações em Hong Kong aprovou nesta quarta-feira (8), um pedido do governo para proibir uma música de protesto popular, mas com exceção de algumas atividades.

O tribunal reverteu uma decisão anterior sobre “Glory to Hong Kong”, que foi cantada em manifestações em massa em todo o território há cinco anos.

Em junho do ano passado, o governo de Hong Kong entrou com um pedido de liminar para proibir a música, incluindo suas performances, alegando que algumas letras incitam a secessão.

Mas um tribunal rejeitou sua tentativa no mês seguinte, enfatizando a importância da liberdade de expressão.

O governo apelou da sentença.

O tribunal de apelações observou que, se a situação permanecer como está, qualquer dano adicional à segurança nacional provavelmente será irreparável.

Ordenou a proibição de performances da música e sua disseminação online, entre outros atos com a intenção de incitar a secessão e provocar ódio contra o governo.

Mas o tribunal disse que o uso da performance da música será permitido para atividades acadêmicas e jornalísticas, considerando a liberdade de expressão.

A música foi erroneamente tocada em eventos esportivos internacionais fora do território, em vez do hino chinês, “Marcha dos Voluntários”, irritando o governo de Hong Kong.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, expressou apoio à decisão na quarta-feira.

Ele disse que impedir qualquer pessoa de usar e disseminar a música é uma medida legítima e necessária para Hong Kong cumprir sua responsabilidade constitucional de proteger a segurança nacional e a dignidade do hino nacional.