Presidente da Geórgia veta lei de "influência estrangeira"

Tbilisi, Geórgia, 19 de maio de 2024 — A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, vetou um projeto de lei que visava regular organizações que recebem financiamento estrangeiro. Em um discurso televisionado neste sábado (18), Zourabichvili descreveu a lei como “russa em sua essência e espírito”, afirmando que ela contradiz a constituição georgiana.

O projeto de lei exigiria que organizações não governamentais e veículos de mídia que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrassem como agentes de influência estrangeira. O parlamento georgiano aprovou o projeto na terça-feira, gerando protestos massivos.

Os opositores da lei argumentam que ela foi projetada para limitar as atividades de organizações e meios de comunicação que o governo considera desfavoráveis. Apesar do veto presidencial, o partido governista, que apoia a lei, possui votos suficientes para derrubar o veto quando o projeto retornar ao parlamento.

A Geórgia solicitou adesão à União Europeia, e a decisão de vetar a lei foi recebida com apoio de líderes europeus. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, postou em uma rede social neste sábado, afirmando que a lei não está alinhada com os valores da UE e apelou aos políticos georgianos para garantirem que o país “permaneça no curso europeu apoiado pela população.”

A decisão de Zourabichvili ocorre em um contexto de tensões crescentes e ressalta a importância da liberdade de imprensa e do papel das organizações não governamentais na Geórgia, especialmente em um momento em que o país busca estreitar seus laços com a Europa.