LDP e Komeito concordam sobre projeto de revisão da lei de controle de fundos políticos

Tóquio, Japão – 10 de maio de 2024 (AFP) – O Partido Liberal Democrata (Liberal Democratic Party – LDP) do Japão e seu parceiro de coalizão, o Komeito, alcançaram um amplo acordo sobre emendas à lei de controle de fundos políticos. Os dois partidos delinearam um esboço de seu projeto, que, segundo eles, visa aumentar a transparência no uso de despesas políticas.

O Secretário-Geral do LDP, Motegi Toshimitsu, e seu homólogo do Komeito, Ishii Keiichi, se reuniram na noite de quinta-feira (9), após conversas de nível técnico realizadas pelos dois partidos mais cedo no dia.

Em relação às despesas com atividades políticas pagas aos legisladores de seus partidos, o LDP e o Komeito concordaram que cada agremiação registrará o montante do dinheiro em seus relatórios de fundos políticos com base em notificações pelos legisladores.

Quanto à venda de ingressos para eventos de captação de recursos, nomes de pessoas ou grupos que compraram ingressos no valor superior a 200.000 ienes, ou cerca de 1.300 dólares, devem ser divulgados de acordo com a lei atual.

Os partidos da coalizão agora concordaram em reduzir o valor mínimo para exigir tais divulgações. No entanto, ainda não houve acordo sobre um valor específico para esse limite, pois o Komeito deseja que o valor seja reduzido para mais de 50.000 ienes, ou cerca de 325 dólares.

Nos casos em que os membros do Parlamento transferem fundos para suas organizações de apoio e outros grupos políticos, os dois partidos também concordaram em aumentar os padrões para a divulgação de tais movimentos, se as transferências excederem 10 milhões de ienes, ou cerca de 64.000 dólares, por ano.