Japão pretende introduzir novas regras sobre transferências internacionais de tecnologias-chave

Tóquio, Japão, 1º de maio de 2024 – Autoridades japonesas estão planejando implementar novas regras sobre a transferência internacional de tecnologias de indústrias-chave do país, com o objetivo de evitar que sejam utilizadas para propósitos militares.

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria deve obrigar empresas privadas a relatar antecipadamente ao ministério quando planejarem transferir tecnologias de produtos japoneses competitivos, como semicondutores, aeronaves e produtos relacionados, para fora do país.

Atualmente, o ministério exige que as empresas privadas obtenham permissão do governo para transferir tecnologias relacionadas à energia nuclear e armas químicas para o exterior. Também exige essa permissão para a transferência internacional de outras tecnologias que tenham potenciais aplicações militares. No entanto, o relato prévio não é uma obrigação.

O ministério afirma enfrentar a necessidade de fortalecer medidas para lidar com o aumento de tecnologias de uso duplo, que podem ser usadas tanto no setor militar quanto civil.

Segundo o novo esquema, que visa indústrias onde o Japão tem vantagens, as empresas privadas são obrigadas a relatar ao governo antecipadamente se planejarem conduzir estudos conjuntos ou construir uma planta no exterior.

Se o governo considerar que há risco de desvio para uso militar, solicitará à empresa que obtenha permissão antecipadamente. Empresas serão punidas se fornecerem informações falsas.

O ministério planeja discutir com as indústrias relevantes quais tecnologias devem estar sujeitas às novas regras e tomar as medidas necessárias para revisar as ordenanças relevantes já neste verão.