ONU pede ao Japão criação de instituição nacional de direitos humanos.

Genebra, Suíça, 30 de maio de 2024 (Agência Notícias ONU) – Um grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu ao Japão que estabeleça uma instituição nacional de direitos humanos, entre uma ampla gama de recomendações.

O Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos divulgou um relatório com base em sua primeira pesquisa realizada no Japão entre julho e agosto do ano passado.

Ausência de instituição nacional preocupa grupo
O relatório diz que o grupo está “profundamente preocupado com a falta de uma instituição nacional de direitos humanos no Japão” e que sua ausência “pode dificultar substancialmente o acesso à justiça e a reparação efetiva”. Ele pede o estabelecimento de tal instituição.

Outras questões apontadas
O relatório também se refere à questão da disparidade salarial de gênero e à sub-representação de mulheres em cargos executivos, bem como aos salários e à saúde dos trabalhadores envolvidos na descontaminação e desativação da acidentada usina nuclear de Fukushima Daiichi. Ele também apontou as longas jornadas de trabalho na indústria de animação.

Resposta do governo japonês
Comentários do governo japonês também foram tornados públicos juntamente com o relatório. Tóquio diz acreditar que algumas das declarações no relatório “contêm questões que parecem ser incorretas ou afirmações unilaterais”.

O advogado Ogawa Ryutaro, secretário-geral da ONG internacional Direitos Humanos Agora, disse que o grupo de trabalho apresentou muitas propostas pedindo ao governo que melhore os sistemas para que as empresas possam cumprir sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos. Ele também disse que, embora o relatório não seja juridicamente vinculante, é necessário levar as estipulações a sério e fazer esforços para reduzir as lacunas com os padrões internacionais com base nas recomendações.

Espera-se que o relatório seja submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no final de junho.