Japão avalia novo programa de treinamento para trabalhadores estrangeiros

Tóquio, Japão, 28 de maio de 2024 (Agência de Notícias NHK) – O comitê da Câmara Alta do Japão iniciou as deliberações sobre um projeto de lei que substituiria o atual sistema de estagiários técnicos para estrangeiros por um novo programa de treinamento.

A Comissão de Assuntos Judiciais da câmara iniciou as discussões na terça-feira (28) sobre o projeto de lei que revisaria a lei de imigração. O novo programa visa treinar estagiários estrangeiros para atingir o nível de “trabalhador qualificado especificado” em três anos, em princípio.

Setores Abrangidos
Os estagiários estrangeiros serão aceitos em áreas que enfrentam escassez de mão de obra, incluindo cuidados de enfermagem, construção, agricultura e outras indústrias. Os estagiários poderão mudar de empregadores no mesmo setor sob certas condições. A lei atual não permite, em princípio, que estagiários mudem de empresa.

Revogação de Residência Permanente
A proposta de revisão permite que o governo revogue o status de residente permanente de estagiários estrangeiros em casos de não pagamento intencional de impostos. Uma disposição relacionada afirma que as condições de vida serão levadas em consideração em casos envolvendo a revogação do status.

Debates no Comitê
No comitê, a parlamentar Hiroe Makiyama, do principal partido oposicionista Democrático Constitucional, disse que o nível de habilidade técnica exigido para obter residência permanente é muito alto. Ela afirmou que o novo programa provavelmente não aumentará muito o número de pessoas com status de residência permanente. A parlamentar disse que revogar a residência permanente com base em uma premissa errada é irracional.

O ministro da Justiça, Ryuji Koizumi, respondeu que, independentemente de o número de residentes permanentes aumentar ou não, ações indevidas serão retificadas. Ele disse esperar obter apoio para a legislação revisada, que seria a base para o tratamento adequado dos controles de imigração.

Koizumi sugeriu que seu ministério planeja elaborar diretrizes sobre a revogação da residência permanente para buscar maior compreensão da revisão.