Parlamento do Reino Unido aprova projeto de lei para enviar solicitantes de asilo para Ruanda

Londres, Reino Unido – 23 de abril de 2024 – O parlamento britânico aprovou legislação para enviar alguns solicitantes de asilo do país para Ruanda. O governo britânico espera iniciar as deportações por volta de julho, antes de uma eleição agendada, apesar da oposição de grupos de direitos humanos.

O governo afirma que vários migrantes entram ilegalmente no Reino Unido para solicitar status de refugiado, atravessando o Canal da Mancha. Diz que as medidas para lidar com o assunto são um grande fardo financeiro.

O governo vem promovendo um plano para que o país do leste africano aceite os migrantes em troca de ajuda financeira.

Mas o Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu em novembro do ano passado que o plano do governo é ilegal, pois os solicitantes de asilo poderiam ser repatriados à força para seus países de origem.

O governo assinou um acordo com Ruanda que garante que nenhum migrante realocado será removido do país. Ele apresentou um projeto de lei ao parlamento afirmando que os estatutos de direitos humanos não se aplicarão ao programa de transporte.

A Câmara dos Lordes discutiu o projeto de lei na segunda-feira e o aprovou, após a Câmara dos Comuns.

O primeiro-ministro Rishi Sunak disse em um comunicado na terça-feira que “a aprovação desta legislação histórica não é apenas um avanço, mas uma mudança fundamental na equação global sobre migração.”

Ele acrescentou que a aprovação da legislação também deixará muito claro que se as pessoas entrarem no Reino Unido ilegalmente, elas não poderão ficar.

A questão da migração ilegal tem sido um assunto importante para a administração de Sunak antes das eleições gerais a serem realizadas até janeiro do próximo ano. Sua administração promete deter a migração ilegal.

Sunak disse que o primeiro voo com solicitantes de asilo para Ruanda partirá em 10 a 12 semanas.

O Telegraph e outros veículos de mídia locais dizem que as autoridades provavelmente iniciarão a detenção de migrantes-alvo dentro de dias.

Grupos de apoio a refugiados e outros críticos se opõem ao plano, dizendo que ele viola os direitos humanos.