Juiz de tribunal japonês é removido por postagens polêmicas online

Tóquio, Japão, 3 de abril de 2024 (NHK) – Um juiz de tribunal no Japão foi removido devido a comentários online controversos que ele fez. É a oitava vez que um juiz é demitido no país e o primeiro caso em que declarações pessoais levaram à expulsão.

O Tribunal de Impeachment de Juízes no Parlamento decidiu na quarta-feira (3), que Okaguchi Kiichi, do Tribunal Superior de Sendai, deveria ser demitido.

Ele foi acusado de fazer postagens inapropriadas repetidamente nas redes sociais, incluindo sobre a família de uma estudante do ensino médio assassinada em 2015.

Durante o julgamento, parlamentares escolhidos de ambas as câmaras atuaram como juízes e realizaram 15 audiências. Eles chegaram à decisão de impeachment com uma maioria de mais de dois terços.

Ao proferir a sentença, o tribunal afirmou que as postagens de Okaguchi prejudicaram repetidamente a família enlutada, mesmo que ele não tivesse a intenção de fazê-lo.

O tribunal destacou que as mídias sociais envolvem o risco de que as postagens possam ser interpretadas de maneiras diferentes do que o autor espera. Observou que Okaguchi deveria ter considerado esse risco e evitado prejudicar os outros.

O tribunal disse que, mesmo após protestos da família, Okaguchi continuou a fazer comentários sem mostrar remorso. Afirmou que sua postagem de comentários ao longo de um longo período ultrapassou os limites permitidos para juízes sob a liberdade de expressão.

Okaguchi, de 58 anos, havia indicado que renunciaria este mês, quando seu mandato como juiz expirasse. Mas ele não poderá trabalhar como advogado porque a decisão significa que ele perde sua qualificação como advogado.