Japão aprova projeto de lei para criar novo programa de estágio para estrangeiros

Tóquio, Japão, 16 de março de 2024 – O governo do Japão aprovou um projeto de lei que substituirá o sistema existente de estagiários técnicos estrangeiros por um novo programa de técnicos no trabalho. Aprovado pelo gabinete na sexta-feira (15), o projeto para revisar a lei de controle de imigração busca sua promulgação durante a atual sessão da Dieta.

O novo programa tem como objetivo treinar estagiários estrangeiros para eventualmente atingir o nível de “categoria de trabalhador qualificado especificado nº 1”.

Os estagiários serão aceitos nos mesmos setores cobertos pelo programa de trabalhadores qualificados especificados, incluindo cuidados de enfermagem, construção e agricultura.

Os estagiários estrangeiros poderão trocar de empregador dentro do mesmo setor se demonstrarem um certo nível de habilidades e proficiência em japonês.

Cada setor poderá determinar um período de entre um e dois anos para os estagiários permanecerem com o empregador inicial.

O governo acredita que o novo programa levará a um aumento no número de trabalhadores estrangeiros que adquirem o status de residente permanente.

Planeja-se revogar a residência permanente em casos de falha intencional ou repetida no pagamento de impostos ou se envolverem em outras atividades ilegais.

O governo decidiu abolir o sistema existente de estagiários técnicos após relatos de abuso de trabalhadores. As transferências de emprego são amplamente restritas sob suas regulamentações.

O sistema foi criado para permitir que indivíduos, principalmente de países em desenvolvimento, adquirissem habilidades.

Mas críticos apontaram que ele foi explorado para resolver escassez de mão-de-obra em setores que envolvem trabalhos difíceis.