Índia prestes a promulgar polêmica lei de cidadania

Nova Deli, Índia, 13 de março de 2024 – O governo indiano anunciou que irá promulgar uma controversa lei de cidadania que permite que pessoas fugindo de três países vizinhos solicitem cidadania na Índia, com exceção dos muçulmanos.

Autoridades governamentais afirmam que a Emenda a Lei de Cidadania fornecerá às minorias perseguidas por motivos religiosos no Paquistão, Bangladesh e Afeganistão uma rota para a cidadania.

Eles dizem que o primeiro-ministro, Narendra Modi, cumpriu sua promessa para hindus, sikhs, budistas, jainistas, parsis e cristãos desses países.

A lei foi aprovada em 2019, mas críticos afirmam que era discriminatória contra os muçulmanos. Ela não foi implementada após provocar protestos generalizados que resultaram em confrontos mortais.

Protestos eclodiram na segunda-feira (11), após o anúncio da implementação da lei no estado nordestino de Assam. Os manifestantes alegam que a lei pode aumentar a migração de Bangladesh para seu estado.

Membros de partidos de oposição também expressaram sua desaprovação, dizendo que a lei divide as pessoas, mina a constituição e vai contra o espírito secular da Índia.

A implementação da lei tem sido uma das promessas-chave do Partido Bharatiya Janata, ou BJP, de Modi. Membros das minorias religiosas beneficiadas foram vistos celebrando o anúncio do governo.

As eleições gerais da Índia, que devem ocorrer até maio, são esperadas para serem anunciadas nos próximos dias. Críticos questionam o momento da promulgação da lei e acusam o governo de tentar influenciar os eleitores e polarizar as eleições.